Como ter acesso a isenção de tributos no Brasil? Saiba aqui!

Diariamente todos os brasileiros estão expostos a impostos, taxas e contribuições que juntos somam o total de 73 tipos de tributos federais, estaduais e municipais. Tributos esses que são pagamentos obrigatórios que cidadãos e empresas são obrigados a fazer ao estado para custearem as atividades governamentais com ou sem destino determinado.

Conhecendo o principal tributo federal do Brasil

Imposto de renda: o Imposto de Renda se divide em duas categorias, o imposto para pessoa física e para pessoa jurídica. O imposto de renda pessoa física é um tributo cobrado de cidadãos, por isso o nome “pessoa física”, e ele incide sobre a renda e o salário de contribuintes que residam dentro ou fora do Brasil, mas que recebam rendimentos no país.

Atualmente o IRPF possui uma faixa de isenção do Imposto de Renda 2021, que é a não obrigatoriedade do pagamento para pessoas que receberam ao longo do ano ate R$1.903,98. Ao passar desse valor já vai ser obrigatório o pagamento do Imposto de Renda.

Alguns outros casos também podem contar com a isenção do pagamento, mas para isso deverão passar por alguns procedimentos para comprovar a necessidade dessa isenção. Esse procedimento consiste em uma perícia onde um laudo deverá ser emitido pelo serviço médico oficial onde comprove que o contribuinte possui uma das seguintes doenças:

  • Doença de Parkinson;
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Esclerose Múltipla;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Alienação Mental;
  • Cardiopatia Grave;
  • Hanseníase.

Como solicitar a isenção do tributo federal?

Para os contribuintes que possuírem algumas dessas doenças ou outras que se enquadrem na lista de restrições é necessário que solicitem uma perícia para encaminhar para a dispensa do imposto de renda. Para serem atendidos é necessário marcar um agendamento que é feito de forma totalmente fácil e simples através do site do INSS e assim reservar um dia e horário para comparecer a instituição.

Após a saída do laudo da perícia o contribuinte devera ver quais serão os próximos procedimentos a serem realizados e assim continuar com o procedimento de isenção.

Assim como a isenção do imposto de renda é adquirido outros impostos também oferecem casos que possibilitam a isenção do pagamento, sendo apenas necessário que os contribuintes fiquem atentos a todos os pontos de atenção desses tributos e as suas regras.

Impostos de Importação, Impostos sobre Operações Financeiras, Impostos sobre produtos industrializados e impostos de exportação são algumas das outras taxas tributarias que os brasileiros são obrigados a pagarem a depender do caso e que devem ser muito bem analisadas pois qualquer possibilidade de adquirir a isenção do pagamento deve ser aproveitada, já que toda a população é exposta a isso todos os dias e o prejuízo pode ser grande.

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