Benefícios trabalhistas correm risco de serem pausados por causa da crise?

Não demorou muito para que a crise do coronavírus se tornasse a também a crise econômico mundial. E neste cenário preocupante para a classe trabalhadora, muitos brasileiros estão preocupados com direitos trabalhistas que proporcionam benefícios em dinheiro, como o PIS/PASEP, por exemplo.

Afinal, será que esses benefícios correm o risco de serem pausados nas atuais circunstâncias? Leia o texto a seguir e fique por dentro do assunto:

Os trabalhadores formais, ou seja, aqueles que são oficialmente registrados na CLT, possuem direitos muito importantes que garantem um pouco mais de estabilidade mesmo em um cenário de crise econômico.

Com a crise do coronavírus, milhões de brasileiros foram obrigados a parar de trabalhar e por isso, uma grande dúvida acerca da possibilidade de suspensão dos seus direitos como trabalhadores se instalou. Mas quais seriam esses benefícios?

Quais direitos trabalhistas a CLT proporciona?

Para entender melhor o que pode estar em jogo para o trabalhador brasileiros, vale a pena conferir alguns dos recursos mais importantes para ele.

Vamos começar pelo abono salarial. Este recurso é proporcionado pelo PIS, em caso de vínculo empregatício com empresa privada e pelo PASEP, para os servidores públicos. Vale mencionar que é importante estar atento ao valor atualizado do PIS em 2021.

O abono salarial garante o pagamento de até um salário mínimo vigente para os trabalhadores que se enquadram na categoria de recebimento.

O pagamento é efetuado através do calendário de pagamento do PIS e quem tem direito a sacar o benefício, deve verificar sua data de recebimento.

Além do PIS/PASEP, existem outros direitos importantes como o seguro desemprego, essencial em momento de crise no mercado de trabalho e o décimo terceiro salário, responsável por movimentar a economia no fim do ano.

Quais benefícios correm risco de suspensão?

Mas afinal, esses benefícios podem ou não ser suspensos? É verdade que existem algumas alterações que foram aplicadas devido a crise do coronavírus, como a redução da jornada de trabalho, por exemplo.

Entretanto, o Governo não revelou nenhuma medida acerca da suspensão dos direitos da CLT. Vale enfatizar que recursos como o seguro desemprego seguem atendendo os trabalhadores normalmente através do site do Ministério do Trabalho ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O que pode ser tomado como medida pelas empresas, além da redução da jornada de trabalho, é a suspensão do contrato empregatício. Neste caso, o trabalhador perde acesso aos benefícios até que o contrato seja retomado pela empresa.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *